Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura apresentada á Universidade de Coimbra, Departamento de Arquitectura, FCTUC

A presente dissertação tem como objetivo o desenvolvimento de uma nova penitenciária de alta segurança para a cidade de Coimbra, dispondo-se, assim, a substituir as funções da atual cadeia. A opção do tema surge, em primeira instância, pelas condições obsoletas e precárias que a prisão apresenta não só perante os reclusos, como dos seus trabalhadores. Longe dos seus ideias para o qual foi concebida à mais de um século, a escolha do tema é também é fundamentada na necessidade há muito diagnosticada por muitos intervenientes da cidade de poderem fazer uso de um dos edifícios mais simbólicos de Coimbra. A componente teórica deste trabalho procura estudar a origem do cárcere e o modo como este se tornou na medida por excelência de defesa em prol do estado e da sociedade. Uma prática que se teve de materializar em edificado com espaços próprios para esta nova forma de punir. Para tal, foi essencial o estudo, não só dos modelos, mas também dos sistemas prisionais que ali eram implementados, seguindo as necessidades e as preocupações de cada época. Deste modo, tentar-se-á entender o que até agora tem falhado no sistema penal e realçar aquilo que é crucial nos dias que correm, não só para o seu desempenho, mas também para o seu objetivo enquanto instituição. Antes de uma análise mais pormenorizada da situação atual portuguesa, investigam-se casos de estudo de dois países que mantêm um discurso político idêntico ao português, baseado na disciplina, respeito, educação, labor, assistência religiosa, reabilitação e ressocialização. A parte final do capítulo teórico reflete sobre o processo de assimilação da realidade atual em relação com a componente histórica da instituição prisional e o modo como esta ajuda e complementa problemas da atualidade. O trabalho completa-se com o projeto para uma nova instituição prisional a situar num local exterior à cidade de Coimbra. Lidando com os objetivos de punir, vigiar, controlar, assistir, ensinar e recuperar, o projeto tem como intenção maior, por um lado o combate à reincidência, por outro, o modo como a sociedade encara os estabelecimentos prisionais, fator crucial para o futuro do tema em questão.