Mestrado em Criminologia apresentado á Universidade do Porto, Faculdade de Direito

Os procedimentos da Antropologia Criminal contribuíram para a construção do conhecimento sobre o delinquente e assuntos concernentes em torno dos seus actos ilícitos, indagando os motivos físicos, psicológicos, patológicos e morais para esse reconhecimento. A presente dissertação pretende fornecer uma visão geral sobre os procedimentos utilizados pela Antropologia Criminal que permitiram a edificação da Criminologia no nosso país durante a passagem para o século XX. Como tal, a pesquisa recorre da análise de fontes documentais de dados pertencentes a instituições prisionais cuja análise reflecte o objectivo principal, que se centraliza nos métodos e técnicas utilizados por esta ciência, utilizando como base os fundamentos da Antropometria e da Antropologia Física. Todavia, para além das suas aplicações e procedimentos também se evidenciam os sujeitos envolventes no processo, os espaços utilizados para esses efeitos e as discussões técnicas realizadas em Portugal alusivas ao estudo do criminoso, sustentadas nos seus ensaios científicos. Deste modo, após a selecção das fontes documentais essenciais, foi utilizada a análise de conteúdo para compreender as «matérias» dominantes sobre os procederes desta ciência aplicados à análise física do criminoso. Para o efeito, foram realizadas questões de investigação, que guiaram toda a pesquisa, cujos resultados são apresentados neste documento em conformação com as questões colocadas. Em linhas gerais, a Antropologia Criminal em Portugal foi aceite pela comunidade científica, embora com linhas de pensamento mais «humanizadas» para a compreensão dos delinquentes. Os seus métodos e técnicas foram aplicados não apenas para o estudo do criminoso como também foram transpostos para o estado para efeitos de identificação civil, especialmente sob a «égide» antropométrica, e para o estudo dos menores delinquentes. Esta investigação demonstra as diferenças dos estudos realizados em Portugal relativamente ao seu foco e às suas conclusões em comparação com a Escola de Antropologia Criminal Italiana. Finalmente, estão presentes as principais limitações do estudo e possíveis investigações futuras.