Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura

A presente dissertação aborda a importância e o contributo da arquitectura prisional para o sucesso da concretização da finalidade penal vigente, assente na reabilitação e ressocialização do recluso durante e após o seu período de reclusão. Através deste estudo pretende-se explorar a viabilidade da aplicação das soluções espaciais presentes na arquitectura prisional contemporânea, a qualquer país, independentemente das suas especificidades culturais, económicas, sociais, políticas e geográficas. Dada a existência de raríssimos trabalhos portugueses transversais ao tema, surgiu a necessidade de colmatar esta ausência através de: um estudo geral das soluções adoptadas ao longo da história da arquitectura prisional; de uma análise à viabilidade das soluções contemporâneas (características dos países nórdicos); e da pesquisa sobre a possibilidade da extensão destes novos critérios espaciais a um país como Portugal, cujas características são tão díspares. Após se concluir que não existe um modelo prisional único que se aplique a todas as situações, são apresentados cinco indicadores espaciais que, aliados a outros factores, podem servir de fio condutor geral à projecção de soluções apropriadas à ressocialização. Para tal concretização, em primeiro lugar procedeu-se a uma revisão bibliográfica com o objectivo de entender como as soluções adoptadas ao longo da História, influenciaram o comportamento dos reclusos; em segundo lugar, com o objectivo de entender a aplicabilidade dos modelos prisionais contemporâneos, realizou-se um vasto trabalho prático de comparação de quatro casos de estudo com visitas a espaços prisionais, entrevistas a reclusos, conversas com especialistas e reuniões com a direcção dos estabelecimentos. Todas estas acções evidenciaram a validade da aplicação, dentro de certas medidas, de princípios explorados nas prisões nórdicas, a países como Portugal. Nessa medida verificámos os resultados positivos alcançados no caso específico da Unidade Livre de Drogas do E.P. do Porto. Espera-se que estes conhecimentos possam ser úteis ao desenvolvimento da arquitectura prisional internacional e portuguesa, bem como motivem a continuação da pesquisa dentro deste âmbito.