Disertação apresentada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, para obtenção do grau de mestre Europeu em Estudos e desenvolvimento em Ciências Sociais e Educacionais, especialização em Perspectivas Europeias sobre Inclusão Social

O trabalho que se segue apresenta um estudo desenvolvido no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. Procuramos reflectir sobre o estado da Educação em Meio Prisional, saber como se organiza, se responde ou não às necessidades da população prisional e avançar com propostas de melhoria deste sector. Após uma introdução sobre a problemática da educação nas prisões, no CapítuloI – Prisões: Espaços de Reeducação, apresentamos uma caracterização do sistemaprisional português ao longo do tempo, aludindo às motivações que subjazem à frequência escolar da população reclusa.O Capítulo II – Um Olhar pela Europa descreve o sistema educativo prisional nos estabelecimentos prisionais do norte da Europa, tendo por base as informações constantes num relatório do Conselho de Ministros dos países analisados. Consideramos que a experiência dos países nórdicos seria uma importante referência para analisarmos comparativamente o sistema português. Ao longo deste capítulo analisamos comalguma profundidade as experiências das prisões na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, tendo em conta o enquadramento do Mestrado Europeu.Prosseguimos no Capítulo seguinte com Caracterização do Objecto de Estudo, procedendo a uma descrição breve sobre a população prisional portuguesa, a oferta educativa existente nos estabelecimentos prisionais e finalmente, abordando a realidade do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, nosso território de estudo.Finalmente no último Capítulo apresentamos os dados recolhidos e procedemos à análise dos mesmos, abordando as questões relativas aos modelos de ensino e sua adequação, à descrição do sistema de ensino pelos seus protagonistas e às dificuldades vividas no terreno, tecendo no final algumas considerações e propostas.