Dissertação apresentada à Universidade do Porto com vista à obtenção do grau de mestre em Ciências Forenses

O presente estudo visa caracterizar a população de mulheres reclusas, com idade igual ou superior a 21 anos, a cumprir pena de prisão na região Norte do País, concretamente no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. Especificamente, pretende-se caracterizar as participantes a nível sociodemográfico e a nível jurídico-penal, abrangendo quer a actual situação jurídica quer as trajectórias judiciais e prisionais das reclusas. Para tal, foi elaborado um instrumento de recolha de dados, adaptado do Guião de Caracterização Sociodemográfica e Jurídico-Penal (Matos & Machado, 2001, cit. in Matos, 2007), que permitiu registar de forma sistemática dados referentes a três dimensões principais - sociodemográfica, jurídico-penal, enquadramento institucional -, obtidos a partir da análise dos processos individuais das reclusas da amostra. Após a análise do conteúdo dos registos, procedeu-se à aplicação de metodologias de tipo quantitativo, com recurso ao instrumento estatístico Statistical Package for Social Sciences (SPSS, 16.0).