Dissertação de doutoramento em Ciências da Educação na especialidade Educação Multicultural apresentada à Universidade Aberta de Lisboa sob a orientação da Professora Doutora Maria Natália Ramos

O presente estudo, efetuado no Estabelecimento Prisional de Tires, pretendeu investigar a Casa das Mães – local onde se encontram as mães reclusas, grávidas e com os seus filhos até aos 3 anos de idade e também a Creche, contexto educativo onde as crianças são acompanhadas por educadoras de infância. Este estudo emergiu pelo fato de se constatar o aumento de mulheres nas instituições prisionais, provenientes de várias regiões do mundo, sobretudo ligadas ao correio e consumo de drogas, algumas grávidas e do número de crianças que nascem e acompanham as suas progenitoras até aos 3 anos de idade. Assim, reconhecendo a importância dos primeiros anos de infância no desenvolvimento da criança, este estudo pretendeu perceber como se processava esse desenvolvimento e a sua educação, tendo em consideração os contextos e as influências no Estabelecimento Prisional de Tires. Neste estudo exploratório e nos primeiros quatro capítulos, foram abordados vários assuntos relacionados com a primeira infância e a ligação à figura materna. Por estar inserido na Área da Educação Multicultural, foi dedicado um capítulo à Sociedade e Culturas. Sendo este estudo, o meio prisional, o último capítulo foi dedicado ao sistema prisional, no qual se analisaram as prisões femininas no nosso país e na Europa, focalizando sobretudo a situação das reclusas grávidas ou com filhos em idade precoce. Os contextos analisados foram a Casa das Mães e a Creche. Tendo em consideração os vários condicionalismos inerentes a um estabelecimento prisional, a amostra deste estudo foi constituída por 15 díades, agrupadas da seguinte forma – reclusas grávidas 4 díades; mães e respetivos filhos até 6 meses – 3 díades; mães e respetivos filhos com mais de 6 meses e que já frequentavam a creche – 8 díades. Tendo por base o paradigma qualitativo, foram utilizadas a observação participante, as entrevistas e histórias de vida. Pelo estudo efetuado nestes contextos, em que se verificaram condições de habitabilidade e de apoio a mães – reclusas e seus filhos, são, de facto, modelos a criar noutros EPs do país, de forma a melhorar o atendimento a esta população. Este estudo levanta questões que interpelam a sociedade que somos todos nós, implicação que deverá começar no nosso bairro, na nossa cidade, no nosso país e numa área muito precoce e muito sensível que é a Educação de Infância. Para que haja sociedades mais justas e mais saudáveis, são necessárias medidas preventivas e interventoras na saúde materno-infantil, na educação parental e sobretudo na proteção familiar e social.