| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
9758 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20161207d1965 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Direito criminal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eduardo Correia |
| Outras menções de responsabilidade |
colab. Figueiredo Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1965 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 vol |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
2 vol.: 451 p. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual;Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
5742 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS |
| ID Autoridade |
6214 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INFRACÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
6664 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ILICITUDE |
| ID Autoridade |
6665 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CULPA |
| ID Autoridade |
1652 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
IMPUTABILIDADE |
| ID Autoridade |
728 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGÍTIMA DEFESA |
| ID Autoridade |
1664 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME |
| ID Autoridade |
4988 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CORREIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eduardo |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
321335 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Figueiredo |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
6667 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.2COR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2COR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
