Código de processo das contribuições e impostos (Record no. 83)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 83
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20020319d1988 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Código de processo das contribuições e impostos
Informação de outro título actualizado
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 5. ed.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Rei dos Livros
Data da publicação, distribuição, etc. 1988
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 559,[1] p.
Dimensões 23 cm
500 ## - TÍTULO UNIFORME
Título uniforme Leis, decretos, etc.
Nome da parte ou secção Código de processo das contribuições e impostos
Data da publicação 1963
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO FISCAL
ID Autoridade 170
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS
ID Autoridade 175
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada EMOLUMENTO
ID Autoridade 10
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
ID Autoridade 99715
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada FALÊNCIA
ID Autoridade 33
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
ID Autoridade 34
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
Subdivisão geográfica PORTUGAL
ID Autoridade 99716
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal
ID Autoridade 407311
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 351_000000000000000_713COD
-- 2021-12-09
-- 2021-12-09
-- 0
Holdings
Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição Nota interna ao exemplar
0510 106 Biblioteca da Secretaria Geral MJ Biblioteca da Secretaria Geral MJ SGMJ0510 351.713COD Monografias Compra Abatido - 03/05/2023