| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
8169 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100518d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Reforma infraconstitucional |
| Informação de outro título |
processo penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
ed. lit. Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Brasília |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ministério da Justiça - Secretaria da Reforma do Judiciário |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
231 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
- Reforma processual penal: mudanças graduais para constituir um sistema mais eficiente e justo. - Aspectos relevantes sobre a reforma do processo penal. Artigos:O papel do poder legislativo nas reformas do Processo penal; As recentes alterações do CPP vistas por um parlamentar; Reforma Penal e Processual Penal em 2008; A reforma do Processo Penal no âmbito do GT penal; As inovações estabelecidas pela lei 11.719 de 2008; A reforma do Processo Penal brasileiro - pontos de contacto com o direito estrangeiro; Breves notas sobre o projecto de Lei 4.206/2001 que trata dos recursos no Processo penal; Reforma do Código de Processo Penal: leis 11.689, 11.690, 11.719 de 2008; A reforma do Processual Penal; Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos; Breve depoimento sobre algumas reformas e propostas de reformas do Código de Processo Penal; O inquérito policial na reforma do Códigop de Processo penal. Legislação |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REFORMA DO PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
9469 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MINISTÉRIO DA JUSTICA . Secretaria da Reforma do Judiciário |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| ID Autoridade |
9470 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2MIN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2MIN |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
