| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
6975 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20010417d1945 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Lições de direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Cavaleiro de Ferreira |
| Outras menções de responsabilidade |
compil. Carmindo Ferreira, Henrique Lacerda |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
2ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| -- |
Oficinas Gráficas da Ribeira de Fora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1945 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
XVII+629 p. |
| Dimensões |
22 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Lições do Prof. Dr. Cavaleiro Ferreira |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
De harmonia com as preleções do Prof. Dr. Cavaleiro Ferreira prof. catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, ao curso do IV ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ano lectivo de 1940-1941 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Noções fundamentais: Ciências que se ocupam do crime e do delinquente. Distinção entre ciências culturais ou normativas e naturais. Criminologia e direito penal. Direito penal e ciência do direito penal. A relação jurídica punitiva. Evolução histórica do direito penal: Teoria da Lei Penal: Fontes do direito penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Esfera de aplicação da Lei Penal. Teoria da infracção penal: Conceito de infracção penal. O facto. A ilicitude. A culpabilidade. Condições de punibilidade. As circunstancias. As formas da infracção. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS |
| ID Autoridade |
6214 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SEGURANÇA PROVISÓRIAS |
| ID Autoridade |
103754 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PENAS |
| ID Autoridade |
4959 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
APLICAÇÃO DA PENA |
| ID Autoridade |
6659 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
FERREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Cavaleiro |
| ID Autoridade |
7984 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.2FER |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2FER |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
