| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
6813 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20010326d1977 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Estudos sobre a evolução das penas no direito português |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eduardo Correia |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[1977] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
I vol. 268 p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Separata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra |
| Indicação de volume |
LIII |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
O sistema punitivo no Direito da Reconquista. A política criminal dos primeiros tempos da Monarquia Portuguesa. Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas. Leis extravagantes posteriores às ordenações manuelinas. Ordenações Filipinas. Legislação posterior às Ordenações Filipinas. Restauração. Tentativas de Reforma da Legislação Penal. A Revolução Liberal. O Sistema Punitivo do Código de 1852 e sua evolução posterior: penas maiores, penas correcionais, penas especiais para Empregados Públicos. Anexos: .Regulamento dirigido ao MP, de 15 Dezembro 1835 e referência de Souza Azevedo a este regulamento. .Regulamento provisório da polícia das cadeias de 16 Janeiro 1843. .Estatística criminal do continente do reino e províncias insulares no primeiro semestre de 1843, publicada no Diário do Governo de 7 de Setembro 1843. .Discussão, na Câmara dos Deputados, do projecto de lei nº 40 sobre Prisões e penitenciárias apresentado por José Maria Grande em 1940. .Relatório do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça - parte respeitante aos "negócios da justiça", de 31 Janeiro 1844. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
5236 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA PUNITIVO |
| ID Autoridade |
7827 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EVOLUÇÃO DAS PENAS |
| ID Autoridade |
103823 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CORREIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eduardo |
| Datas |
1915-1991 |
| ID Autoridade |
407570 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.2COR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2COR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
