| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6401 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1968 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Tratamento criminal de jovens delinquentes |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eliana Gersão |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Faculdade de Direito de Coimbra; centro de Direito comparado |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1968 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
286 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos e monografias |
| Informação de outro título da colecção |
Secção de Ciências Criminais |
| Indicação de volume |
II |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Situação do jovem delinquente antes da autonomização do direito criminal de menores. Regime jurídico aplicável a jovens delinquemtes em Portugal. Menores: A lei de protecção à infância, de 11 de Maio de 1911; Da Lei de Protecção à Infância à Organização Tutelar de Menores; A organização tutelar de menores, aprovada pelo Decreto-Lei nº 44288, de 20 de Abril de 1962, e modificada pelo Decreto-Lei nº 47727, de 23 de Maio de 1967. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Bélgica. Menores: A lei sobre a protecção da infância, de 15 de Maio de 1912; A lei sobre a protecção da juventude, de 8 de Abril de 1965. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; Projectos de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em França. Menores: A lei sobre tribunais de menores e liberdade vigiada, de 22 de Julho de 1912;A ordonnance de 2 de Fevereiro de 1945, modificada pela lei de 24 de Maio de 1951 e pela Ordonnance de 22 de Dezembro de 1958. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; O projecto de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos, apresentado pela Sociedade Geral das Prisões e de Legislação Criminal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Alemanha. Menores: A lei sobre tribunais de menores, de 16 de Fevereiro de 1923; O direito criminal de menores o nacional-socialismo; A lei sobre tribunais de menores, de 4 de Agosto de 1953; Jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em Itália: Menores: Do Código Penal de 1889 ao Código Penal de 1930; A legislação de 1930; O Decreto de 20 de Julho de 1934 e a legislação que o modifica. Jovens adultos.Resumo comparativo do regime jurídico aplicável a jovens adultos delinquentes. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DOS MENORES |
| ID Autoridade |
5107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO À INFÂNCIA |
| ID Autoridade |
5650 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE MENORES |
| ID Autoridade |
878 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL TUTELAR DE MENORES |
| ID Autoridade |
5802 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MENOR |
| ID Autoridade |
5222 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DELINQUÊNCIA JUVENIL |
| ID Autoridade |
689 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRATAMENTO DE DELINQUENTES |
| ID Autoridade |
5715 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
5742 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
611 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GERSÃO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eliana |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
321336 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.121.5GER |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_121000000000000_5GER |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_121000000000000_5GER |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
