| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6122 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1974 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Instituições de direito e processo penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Giuseppe Bettiol |
| Outras menções de responsabilidade |
trad. Manuel da Costa Andrade |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1974 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
335 p. |
| Dimensões |
20 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Coimbra Editora |
| Indicação de volume |
32 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Noções introdutórias. Direito penal e política criminal: A concepção clássica do direito penal; O positivismo criminológico; Correntes orientadas para a superação do conflito. Direito penal e orientações políticas: O liberalismo e a codificação ocidental; O empirismo utilitarista anglo-saxónico; A codificação italiana. Os princípios fundamentais do direito penal vigente: Princípio da legalidade ou da reserva de lei; Princípio da objectividade jurídica do crime; Princípio da objectividade naturalística do crime; Princípio da ponderação dos interesses; Princípio da imputação psicológica do facto ao agente; A liberdade e o princípio da culpa; Princípio retributivo: a pena; Princípio preventivo: a medida de segurança. Noções de processo penal italiano. Processo penal e legislação vigente: O código de processo penal de 1931; Os princípios constituicionais do processo penal; As reformas parciais do código de 1931. Os princípios fundamentais do direito processual vigente. O futuro do processo penal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍTICA CRIMINAL |
| ID Autoridade |
1270 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
5236 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ITÁLIA |
| ID Autoridade |
5031 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BETTIOL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Giuseppe |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
6856 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ANDRADE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel da Costa |
| Datas |
1944- |
| Código de função |
Tradutor |
| ID Autoridade |
320714 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2BET |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2BET |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
