| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6028 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1971 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito criminal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eduardo Correia |
| Outras menções de responsabilidade |
colab. Figueiredo Dias |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
Reimpressão |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1971 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
1 vol.: 464 p. |
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2 vol.: 453 p. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Vol. 1- Introdução. Noções fundamentais; A posição do direito criminal no mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito; Os fins das penas; Evolução histórica do direito criminal; Evolução do direito criminal português. Teoria geral da lei criminal:Fontes do direito criminal português; Interpretação e integração da lei criminal; Aplicação da lei criminal no tempo; Aplicação da lei criminal no espaço; Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. Teoria geral da infracção criminal- Preliminares: Conceito e elementos da infracção criminal; Crimes e contravenções. A acção: O conceito de acção em direito criminal; O nexo de causalidade; A omissão. Ilicitude e tipicidade: O tipo legal de crime; Análise dos tipos legais de crime; A causalidade; A omissão; O tipo legal de crime. Culpa: Preliminares; Imputabilidade; Dolo; Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição; Negligência; Não exigibilidade. Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual;Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
5742 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS |
| ID Autoridade |
6214 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INFRACÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
6664 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME |
| ID Autoridade |
4988 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ILICITUDE |
| ID Autoridade |
6665 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CULPA |
| ID Autoridade |
1652 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IMPUTABILIDADE |
| ID Autoridade |
728 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGÍTIMA DEFESA |
| ID Autoridade |
1664 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CORREIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eduardo |
| Código de função |
Co-autor |
| ID Autoridade |
321335 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Figueiredo |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
6667 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2COR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2COR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2COR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2COR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
