| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
6025 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326d1978 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O problema da consciência da ilicitude em direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge de Figueiredo Dias |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2º ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1978 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
522 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
História dogmática. A delimitação do problema: Falta de consciência da ilicitude e erro de direito; Falta de consciência da ilicitude e ignorância da lei; Falta de consciência da ilicitude e erro sobre a proibição. A relevância do problema: O erro sobre o direito natural; A forma originária da norma; A natureza formal da culpa; A controvérsia construtivo-sistemática; Teorias do dolo e teorias da culpa. Critério. O problema da culpa no direito penal. A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da vontade: Falta de consciência da ilicitude e decisão consciente pelo ilicito; Falta de consciência da ilicitude e capacidade de motivação de acordo com a norma; Falta de consciência da ilicitude e culpa da vontade referida à personalidade. A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da personalidade: Sentido do problema e pressupostos da sua aclaração; O critério de autonomia do problema da falta de consciência da ilicitude. Soluções. A falta de consciência da ilicitude não censurável: A questão da possibilidade de uma falta de consciência da ilicitude não censurável; Fundamentos e limites da falta de consciência da ilicitude não censuràvel. A falta de consciência da ilicitude censuràvel: A determinação do tipo ou grau de culpa; A determinação da medida da culpa; Os limites da falta de consciência da ilicitude: O erro sobre proibições legais; O erro sobre causas justificativas do facto; O erro sobre elementos normativos do tipo. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ILICITUDE |
| ID Autoridade |
1630 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SOCIOLOGIA |
| ID Autoridade |
558 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CULPA |
| ID Autoridade |
1652 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO NATURAL |
| ID Autoridade |
1248 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge de Figueiredo |
| Datas |
1937- |
| ID Autoridade |
320653 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2DIA |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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343_000000000000000_2DIA |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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