| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
5742 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20010326d1986 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Emigração portuguesa |
| Informação de outro título |
aspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última guerra mundial |
| -- |
contribuição para o seu estudo |
| Primeira menção de responsabilidade |
Instituto de apoio à emigração e às comunidades portuguesas |
| Outras menções de responsabilidade |
ed. lit. F. G. Cassola Ribeiro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1986 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
VIII, 244 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Série Migrações |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Nota prévia: A Constituição Política de 1933 e o direito de emigrar; A concessão de passaportes ordinários, segundo o D. L. nº 33918, de 5/9/44; Idem, segundo o Decreto nº 46748, de 15/12/65; A emigração clandestina sancionada como crime. Algumas considerações gerais: A política, o ambiente psicológico e a guerra; O conceito de emigrante. A criação da Junta da Emigração: Decreto-Lei nº 36558, de 28/10/47. O aligeiramento das formalidades burocráticas para emigrantes e serviços. Política emigratória e regime de emigração. Perspectivas de celebração de acordos de recrutamento e emigração com alguns países da europa. Resolução do Conselho de Ministros, de 14 de Julho de 1965, sobre emigração. Resolução do Conselho de Ministros, de 2 de Julho de 1970. A criação do Secretariado Nacional da Emigração. A criação de delegações do Secretariado no estrangeiro e o seu estatuto. Política da emigração. Política emigratória portuguesa, depois de 25 de Abril de 1974. A Secretaria de Estado da Emigração no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Acordo operacional com o comité intergovernamental para as migrações europeia. A emigração na Constituição política de 1976. Decreto-Lei nº 316/80, de 20 de Agosto. Alteração da denominação do Instituto de Emigração e definição das suas competências. Extinção da Direcção- Geral de Emigração. Legislação diversa. Lei nº 37/81, de 3 de Outubro - Lei da Nacionalidade. Decreto-Lei nº 322/82, de 12 de Agosto - Regulamentação. Convenção sobre a igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Adesão de Portugal a algumas convenções internacionais de interesse relevante no domínio da emigração. Secretaria de Estado da Emigração. A emigração e a adesão de Portugal às Comunidades Europeias (CEE). O Futuro das migrações. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SOCIOLOGIA |
| ID Autoridade |
558 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MIGRAÇÃO |
| ID Autoridade |
5451 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EMIGRAÇÃO |
| ID Autoridade |
6148 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
HISTÓRIA |
| ID Autoridade |
1305 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
RIBEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
F. G. Cassola |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| ID Autoridade |
6149 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidaes Portuguesas. Centro de Estudos |
| ID Autoridade |
102913 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
316RIB |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
316RIB |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
