| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
408897 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20241011d mmmy0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O conhecimento superveniente do concurso de crimes e o cúmulo jurídico de penas |
| Informação de outro título |
algumas questões em aberto |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Pedro Baptista |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
(*) CD 283. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
No presente texto, o autor aborda a temática do conhecimento superveniente do concurso de crimes. Adoptando uma perspectiva prática, virada para a resolução das dificuldades que que se vão apresentando no quotidiano da prática judiciária, o autor aborda os princípios gerais que se entrecruzam no instituto, designadamente os associados às finalidades das penas criminais, o caso julgado, o desconto e a segurança jurídica, na dimensão de paz jurídica do condenado. Procura surpreender os principais vectores a que deve obedecer o cúmulo jurídico de conhecimento superveniente, procedendo, depois, a uma análise casuística das diversas situações que se mostram ainda controvertidas na doutrina e jurisprudência. Ao mesmo tempo que dá conta dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários sobre cada questão focada, apresenta tópicos para a respectiva solução. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2017 |
| Número do volume |
N.º 33 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6853 |
| Descrição física |
p. 199-233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EXECUÇÃO DA PENA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÚMULO JURÍDICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS ACESSÓRIAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CASO JULGADO |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
|---|
| Notação |
343.8 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
BAPTISTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Pedro |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
PP465 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PP_453_000000000000000 |
| -- |
2024-10-11 |
| -- |
2024-10-11 |
| -- |
0 |
