| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
407360 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
972-8035-49 7 |
| 021 ## - NÚMERO DO DEPÓSITO LEGAL |
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| Código do país |
Portugal |
| Número |
160813/01 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20011210d2001 kkky0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - PAÍS DE PUBLICAÇÃO OU PRODUÇÃO |
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| País de publicação |
Portugal |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código de processo civil |
| Primeira menção de responsabilidade |
anotador Abílio Neto |
| Informação de outro título |
anotado |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
16ª ed. actualizada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ediforum |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2001 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1677 p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Livro I: DA ACÇÃO. Tit. I- Da acção em geral. Cap. I- Das disposições fundamentais. Cap. II- Das partes. Tit. II- Da acção executiva. Cap. I- Do título executivo. Cap. II- Das partes. Livro II: DA COMPETÊNCIA E DAS GARANTIAS DA IMPARCIALIDADE. Cap. I- Das disposições gerais sobre competência. Cap. II- Da competência internacional. Cap. III- Da competência interna. Cap. IV- Da extensão e modificações da competência. Cap. V- Das garantias da competência. Cap. VI- Das garantias da imparcialidade. Livro III: DO PROCESSO. Tit. I- Das disposições gerais. Cap. I- Dos actos processuais. Cap. II- Da instância. Cap. III- Dos incidentes da instância. Cap. IV- dos procedimentos cautelares. Cap. VII- Das custas, multas e indemnização. Cap. VIII- Das formas de processo. Tit. II- Do processo de declaração. Sub-tit. I- Do processo ordinário. Cap. I- Dos articulados. Cap. II- Da audiência preliminar. Cap. III- Da instrução do processo. Cap. IV- Da discussão e julgamento da causa. Cap. V- Da sentença. Cap. VI- Dos recursos. Sub-tit. II- Do processo sumário. Sub-tit. III- Do processo sumaríssimo. Tit. III- Do processo de execução. Sub-tit. I- Das disposições gerais. Sub-tít II- Da execução para pagamento da quantia certa. Cap. I- Do processo ordinário. Cap. II- Do processo sumário. Sub-tít III- Da execução para entrega de coisa certa. Sub-tit IV- Da execução para prestação de facto. Tit. IV- Dos processos especiais. Cap. I- Das interdições e inabilitações. Cap. II- Dos processos referentes às garantias das obrigações. Cap. III- Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégio. Cap. IV- Da venda antecipada de penhor. Cap. V- Da prestação de contas. Cap. VI- Da consignação em depósito. Cap. IX- Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas. Cap. X- Da reforma de documentos, autos e livros. Cap. XI- Da acção de indemnização contra magistrados. Cap. XII- Da revisão de sentenças estrangeiras. Cap. XIII- Da justificação da ausência. Cap. XIV- Da execução especial por alimentos. Cap. XV- Da liquidação de património. Cap. XVI- Do inventário. Cap. XVII- Do divórcio e separação litigiosa. Cap. XVIII- Dos processos de jurisdição voluntária. Livro IV: Tit. II- Do tribunal arbitral necessário. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
420081 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
410921 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEI |
| ID Autoridade |
420083 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
420084 |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
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| -- |
Albertina Catrola |
| Notação |
347.18 |
| ID Autoridade |
420085 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Palavra de ordem |
NETO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Abílio |
| Código de função |
Anotador |
| ID Autoridade |
420086 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
420087 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código de Processo Civil |
| Data da promulgação ou versão, ou a data de assinatura |
1961 |
| ID Autoridade |
420088 |
| 801 ## - FONTE DE ORIGEM |
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| País |
Portugal |
| Regras de catalogação (convenções para a descrição) |
RPC |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347NET |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
347NET |
| -- |
2022-12-02 |
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2022-12-02 |
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0 |
