| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
406928 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
978-972-40-7322-4 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20181029d2018 kkky0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - PAÍS DE PUBLICAÇÃO OU PRODUÇÃO |
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| País de publicação |
Portugal |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra |
| Primeira menção de responsabilidade |
coordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos Codeço |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
1ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2018 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
545 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 317 ## - NOTA DE PROVENIÊNCIA |
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| Texto da nota |
Doação de Francisca Van Dunem |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Apresentação / Luís Azevedo Mendes. CÍVEL. Processo Civil - Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova / Alberto Augusto Vicente Ruço. Processo Civil - Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história "cem" futuro / Manuel Capelo. Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto / Henrique Antunes. O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar / Paulo Guerra. Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? / Luís Filipe Cravo. A falta de causa no enriquecimento do art.º 473 do Código Civil - reflexões a partir da prática judiciária / Freitas Neto. Algumas notas sobre os baldios / José da Fonte Ramos. Socialização do risco e culpa por acidentes de viação / José Vítor Amaral. O Direito de Preferência (Duas Questões) / António Magalhães. CRIMINAL. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída..." (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção) / Euclides Dâmaso Simões. Crimes rodoviários e pena de prisão / Olga Maurício. Pena de Morte/Pena de Vida ou "uma outra crueza de expropriação por utilidade pública..." (mirada prospectiva - tópica obsidiante intertextual) / António Carvalho Martins. Uniformização de Jurisprudência - O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito / Luís Baía da Costa. A decisão europeia de investigação em matéria penal / Luís Farinha Sequeira Rosa, Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado / Fernando Jorge Dias. Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação / Alberto António Moreira Mira. Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição / Luís Teixeira. A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do n.º 2 do art. 132.º do C. Penal / José Carlos Codeço. SOCIAL. Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral - a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais / Luís Azevedo Mendes. A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho - Algumas referências práticas / Jorge Manuel Loureiro. Os recursos em processo do Trabalho - Algumas questões práticas / Ramalho Pinto. A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente - Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho / Caetano Correia, José Nabais, Joaquim Mieiro. HISTÓRIA. O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça) / António Letra. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
410458 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
410794 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL DA RELAÇÃO |
| ID Autoridade |
412717 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
410921 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE |
| ID Autoridade |
410991 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
410921 |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
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| -- |
Fátima Martinho |
| Notação |
347 |
| ID Autoridade |
402719 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
|---|
| Palavra de ordem |
CAPELO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel José Pires |
| ID Autoridade |
406131 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
|---|
| Palavra de ordem |
CODEÇO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Carlos Regalado |
| ID Autoridade |
406132 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
FVD49 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
FVD_49_000000000000000 |
| -- |
2022-09-05 |
| -- |
2022-09-05 |
| -- |
0 |
