| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
396181 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898908049 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210504u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Tráfico de Seres Humanos |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Sousa Mendes ...[et al.] |
| Outras menções de responsabilidade |
conceção e organização Maria Helena Cabral Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
1.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
CEJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2021 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Temas |
| Indicação de volume |
5 |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 8,55 MB em formato PDF (122 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Tráfico de Pessoas (Paulo Sousa Mendes). 2. O crime de tráfico de pessoas no Código Penal revisto. Análise de algumas questões (Pedro Vaz Patto). 3. Criminalidade associada à imigração ilegal (Albano Pinto). 4. Tipo jurídico-penal do crime de tráfico de pessoas e sanções – a perspetiva do Julgador no quadro da jurisprudência atual (Margarida Blasco). 5. A delimitação entre os crimes de tráfico de pessoas, lenocínio agravado e escravidão – o artigo 160.º do Código Penal na redação dada pela Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto (Pedro Vaz Patto). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MIGRAÇÃO ILEGAL |
| ID Autoridade |
100205 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
302225 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
TRÁFICO DE SERES HUMANOS |
| ID Autoridade |
333218 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_318_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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