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A presente tese de mestrado procurou, a partir de um estudo exploratório, traçar o perfil do incendiário português, relativamente a variáveis psicológicas, sociais e criminais. Mais concretamente, pretendeu estabelecer uma comparação entre dois perfis de incendiários distintos, incendiários florestais e incendiários urbanos. De modo a atingir a prossecução destes objetivos, procedeu-se à análise de diversas peças processuais constantes de processos crime relativos ao crime de incêndio. Daí resultou uma amostra de 29 indivíduos condenados pelo crime de incêndio, sendo 11 incendiários florestais e 18 incendiários urbanos, relativamente à qual se procedeu a uma análise essencialmente descritiva ao nível de variáveis sociodemográficas, variáveis relativas à história pessoal e desenvolvimento dos indivíduos, saúde física e mental, características relativas ao crime de incêndio perpetuado e, por último, variáveis relativas ao processo crime instaurado em consequência do crime de incêndio. Assim, verificou-se que os incendiários são na maioria indivíduos do sexo masculino e com idade compreendida entre os 33 e os 46 anos. Estes possuem habilitações literárias reduzidas, tendem a ser solteiros e residir sozinhos, bem como a estar desempregados no momento da prática do crime. A presença de quadros psicopatológicos neste grupo de ofensores é particularmente prevalente, sendo as perturbações de comportamento, mais concretamente a dependência alcoólica, o tipo de perturbações mais comum. As perturbações de desenvolvimento, nomeadamente défices no desenvolvimento cognitivo e dificuldades de aprendizagem, surgem também com relevo nesta população criminal. Uma parte significativa da amostra de incendiários desconhecia o proprietário do terreno, edifício ou habitação alvo do crime de incêndio, agindo sem qualquer tipo de motivação aparente. A vingança ou retaliação surge, igualmente, como um tipo de motivação relevante. Como consequência do crime de incêndio praticado, a maioria dos indivíduos foi condenado a pena de prisão suspensa. Quando comparados os dois tipos de incendiários, constatou-se que os incendiários florestais são em média mais velhos que os incendiários urbanos, possuindo estes últimos, habilitações literárias superiores aos primeiros. Enquanto que a dependência alcoólica é mais prevalente nos incendiários florestais, a dependência de estupefacientes, bem como dependência conjunta de álcool e outros estupefacientes, é mais prevalente nos incendiários urbanos. Os incendiários florestais tendem a atear o incêndio sobre propriedade de alguém desconhecido, por sua vez, os incendiários urbanos, apresentam maior probabilidade de perpetrar o crime de incêndio sobre propriedade de um familiar ou conhecido ou sobre propriedade própria. Assim, os primeiros tendem a atear o incêndio sem possuir uma motivação aparente, enquanto que, os segundos, apresentam maior probabilidade de agir movidos por sentimentos de vingança ou retaliação. Os incendiários urbanos foram condenados a penas de prisão significativamente mais longas que os incendiários florestais. Por fim, serão discutidos os resultados obtidos, procurando avançar com explicações para os mesmos, bem como se enunciará eventuais limitações e potencialidades do presente estudo. |
