Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC (Record no. 396013)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 396013
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789899018204
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20210112d2020 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC
Indicação genérica do tipo de material Recurso eletrónico
Informação de outro título enquadramento jurídico, prática e gestão processual
-- limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial
-- enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Primeira menção de responsabilidade Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.]
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 1.ª ed.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Centro de Estudos Judiciários - CEJ
Data da publicação, distribuição, etc. 2020
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 1 CD-ROM
Dimensões 12 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Formação Ministério Público
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Ficheiro de 12,3 MB em formato PDF (341 p.).
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota 1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha. 5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público / Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO PENAL
ID Autoridade 225107
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INQUÉRITO
ID Autoridade 233137
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INTERROGATÓRIO POLICIAL
ID Autoridade 272484
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada MINISTÉRIO PÚBLICO
ID Autoridade 235485
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada COMPETÊNCIA POLICIAL
ID Autoridade 322988
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
ID Autoridade 326969
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem ÂMBITO DA DIREÇÃO EFETIVA DO INQUÉRITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS OPC
ID Autoridade 359269
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJCD_318_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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