| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395986 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20201215d2019 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A prova testemunhal no âmbito do direito probatório |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
valoração do depoimento da criança vítima de abuso sexual |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Luísa da Silva Dias Ribas |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação do 2º Ciclo de Estudos em Direito especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientador André Lamas Leite. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 773 KB em formato PDF (vi, 51 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A presente dissertação tem como objetivo a análise da prova testemunhal no âmbito do direito probatório, em especial, quando estamos perante testemunhas, menores de idade que são vítimas do crime de abuso sexual. Neste tipo de crimes, a criança é muitas vezes a única testemunha, pelo que o seu depoimento é medular e amiúde a única prova existente. Através de tal análise, compreenderemos a importância e singularidade do depoimento das testemunhas, particularmente o dos menores, já que este acarreta diversas minuciosidades que dificultam a sua recolha e consequente valoração. Outras questões associadas à complexidade e suscetibilidade deste tipo de prova serão também analisadas. No âmbito do presente estudo será ainda desenvolvido o exame dos grandes princípios do processo penal, e de que maneira o sistema judicial os aborda na sua praticabilidade, com especial relevo na valoração da prova e consequente tomada de decisão. É ainda feita uma análise ponderada dos pressupostos da credibilidade do depoimento e a consequente valoração por parte do julgador, apresentando um alargado conceito para a sensibilização de que o cruzamento das ciências do Direito e da Psicologia seria certamente benéfico para o sistema judicial na descoberta da verdade material e boa decisão da causa. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVA TESTEMUNHAL |
| ID Autoridade |
252412 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DEPOIMENTO |
| ID Autoridade |
318693 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VALOR PROBATÓRIO |
| ID Autoridade |
21050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| ID Autoridade |
242574 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
RIBAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ana Luísa da Silva Dias |
| ID Autoridade |
359246 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_313_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
