| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395932 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20201109d2018 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Tráfico internacional de pessoas e o regime internacional de combate |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Marcela Caroline Vaz Gironi |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2018 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação apresentada como requisito para obtenção de grau de Mestre em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orientador Rui Guerra da Fonseca. Ficheiro de 2,83 MB em formato PDF (109 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente estudo investiga as problemáticas referentes ao tráfico de pessoas, abordando o conceito e sua evolução histórica, analisando o crime, seu crescimento e desmembramento ao longo dos anos, considerando a gravidade do problema. Procura entender os mecanismos desenvolvidos para o combate do tráfico de pessoas, especialmente a nível internacional e a necessidade da aplicação de efetiva de punição pelas autoridades, porém com grande dificuldade. O tráfico de pessoas tem como finalidade principal a exploração e é um fenômeno em expansão. É uma das modalidades criminosas mais lucrativas do mundo e por esse motivo seu combate exige uma abordagem complexa e multidisciplinar e diz respeito não só a migrações internacionais, possuindo várias outras questões correlatas. O debate sobre o tema aumentou significativamente nas últimas duas décadas com a implementação de políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas, focando na prevenção, proteção e punição dos envolvidos, não podendo esquecer, porém, da proteção às vítimas e políticas voltadas à promoção de direitos humanos, sua aplicação e eficácia na busca da eliminação do delito. Sem a intenção de esgotar o tema, proponho-me a examinar o entendimento do atual conceito de tráfico de pessoas à luz dos instrumentos internacionais que abordam essa questão e sob o prisma dos diversos tratados que conformam o corpus juris do direito internacional dos direitos humanos e dos principais projetos destinados à enfrentar e combater o tráfico de pessoas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME TRANSNACIONAL |
| ID Autoridade |
102909 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
627 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GIRONI |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Marcela Caroline Vaz |
| ID Autoridade |
359206 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_313_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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