| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395927 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20201103d2020 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O internamento compulsivo |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de julho |
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enquadramento jurídico, prática e gestão processual |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Teresa Araújo Martins ...[et al.] |
| Outras menções de responsabilidade |
conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
1.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Judiciários |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2020 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Formação Ministério Público |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 6,60 MB em formato PDF (191 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Internamento compulsivo. A actuação possível do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Teresa Araújo Martins. 2. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Filipa Ligeiro Tenazinha. 3. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Jorge Cristiano Correia Monteiro. 4. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Garrido. 5. O Internamento Compulsivo. A atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Costa. 6. O internamento compulsivo / Ana Teresa Araújo Martins, Filipa Tenazinha, Jorge Monteiro, Sara Garrido, Sofia Costa. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
235485 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SAÚDE MENTAL |
| ID Autoridade |
2697 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
O INTERNAMENTO COMPULSIVO |
| ID Autoridade |
359202 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_313_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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