| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395655 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898908834 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20200127d2019 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Processo e decisão penal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
textos |
| Primeira menção de responsabilidade |
Filipe Preces ...[et al.], conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
1.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Judiciários |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Formação Contínua |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 14,6 MB em formato PDF(146 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Gestão processual de processos penais / Filipe Preces, António Gomes, Raul Cordeiro. 2. Do prazo de 48h a que se alude no nº 1, do art.º 28.º, da CRP, e no art.º 141.º, do CPP, e dos limites que o MP deve observar quando ordena a detenção para interrogatório / Cruz Bucho. 3. Juiz de instrução/juiz de garantias: dificuldades na identificação de um sujeito processual / Mouraz Lopes. 4. Vícios das sentenças e vícios do julgamento / Francisco Mota Ribeiro. 5. Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas. Anexo: Estado da Doutrina das Consequências Jurídicas em Portugal (separata do livro “A Coerência na Aplicação das Penas”) / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JIC |
| ID Autoridade |
329868 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PROCESSO E DECISÃO PENAL |
| ID Autoridade |
359033 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_302_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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