| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395590 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20191029d2019 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O fenómeno da corrupção no âmbito das Forças de Segurança |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Luís Filipe Antunes Duarte |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Leiria |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Tese de dissertação para obtenção do grau de Mestre em Administração Pública, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria, tendo como orientador Eugénio Lucas e coorientadora Maria João Escudeiro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,33 MB em formato PDF (112 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A presente dissertação pretende compreender e analisar o fenómeno da corrupção e dos crimes conexos, associados às Forças de Segurança, e tem como objetivo principal demostrar os riscos e a vulnerabilidade dos serviços, bem como apresentar os mecanismos mais adequados para a prevenção e controlo da corrupção na atividade policial. No que concerne à metodologia utilizada, importa referir que foi necessário realizar pesquisas bibliográficas e documentais, analisar diversos artigos doutrinais e decisões jurisprudenciais, bem como consultar legislação diversa, com vista a fornecer as principais teorias que dão enquadramento ao tema em análise. Este trabalho de investigação encontra-se organizado em seis capítulos, sendo o primeiro a introdução e o último a conclusão. No segundo capítulo são identificadas as principais Forças e Serviços de Segurança, apura-se o conceito de polícia enquanto instituição e polícia enquanto atividade e observa-se a articulação entre os diversos corpos e modalidades de polícias. Começando pela análise do crime de corrupção, fez-se o devido enquadramento teórico e identificaram-se breves conceitos operacionais, apoiando-nos em normas jurídicas e em textos dos jurisconsultos que trataram do assunto em equação. Com o enquadramento teórico apresentaremos uma breve perspetiva histórica da corrupção, definindo-se os elementos que constituem o crime de corrupção e infrações conexas, sublinhando-se a dificuldade em demonstrar a prova dos factos e a sua impunibilidade. Posteriormente, faremos alusão à missão e aos padrões de conduta que os profissionais das Forças de Segurança devem ter no desenvolvimento da sua profissão, que na verdade está associada a um Código Deontológico. No mesmo capítulo, serão analisados os princípios fundamentais da Administração Pública caraterizados na Constituição da República Portuguesa. No contexto da Convenção das Nações Unidas, o agente público exerce determinadas funções de relevo e, com o aumento da criminalidade organizada, houve necessidade de criar mecanismos de cooperação entre os Estados. Por esse motivo, foi assim assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que exige que cada Estado Parte crie um ou mais órgãos encarregados de prevenir a corrupção, tendo o nosso país fundado o Conselho de Prevenção da Corrupção. Finalmente, no quinto capítulo, identificaremos e analisaremos os principais aspetos que tornam o serviço das diversas Forças Segurança mais vulnerável, os quais podem proporcionar o aparecimento da corrupção e crimes conexos, bem como as medidas aplicadas na prevenção e controlo do fenómeno. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FORÇA DE SEGURANÇA |
| ID Autoridade |
320472 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
325067 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
323405 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DUARTE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Luís Filipe Antunes |
| ID Autoridade |
358993 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_302_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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