| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
395248 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20181031d2018 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
As dificuldades de prova nos crimes de corrupção |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
em especial, a corrupção passiva e ativa e a delação premiada |
| Primeira menção de responsabilidade |
Margarida Barahona |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2018 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
| Texto da nota |
Tese de Mestrado Forense, apresentada à Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientador Pedro Garcia Marques. Ficheiro de 893 KB em formato PDF (45 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
1. Introdução. 2. Os Crimes de Corrupção. 2.1. Bem jurídico protegido. 2.2. Corrupção Passiva. 2.2.1. Âmbito Objetivo. 2.2.2. Âmbito Subjetivo. 2.2.3. Sujeitos. 2.3. Corrupção Ativa. 2.3.1. Âmbito Objetivo. 2.3.2. Âmbito Subjetivo. 2.3.3. Sujeitos. 3. Possíveis soluções. 3.1. Configuração da Colaboração Premiada no sistema jurídico português. 3.1.1. As linhas gerais da Delação Premiada no Direito Brasileiro. 3.1.2. Implementação em Portugal? Compatibilidade com os princípios de processo penal português. 3.2. Representação indireta do facto a provar. 4. Conclusões. 5. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DELAÇÃO PREMIADA |
| ID Autoridade |
144376 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
BARAHONA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Margarida |
| ID Autoridade |
327323 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_290_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |