| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395247 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20181031d2018 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Manual de Avaliação do Risco de Fraude do COMPETE 2020 |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Programa Operacional Competitividade e Internacionalização] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2018 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Versão de 19 março de 2018, aprovada em reunião da Comissão Diretiva de 20 de março de 2018 . Ficheiro de 786 KB em formato PDF (50 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
"No texto do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Comissão Europeia a 16 de dezembro de 2014, mais especificamente no eixo da Assistência Técnica, está previsto o desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários, e ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva. Neste contexto o presente Manual de Avaliação do Risco de Fraude do COMPETE 2020 assume-se, atenta a sua natureza e objetivos, como um instrumento essencial de gestão do programa, o qual foi elaborado em conformidade com as orientações estabelecidas na Norma n.º 04/AD&C/2015, de 23 de abril, emitida pelo órgão de coordenação técnica do Portugal 2020 (Agência para o Desenvolvimento e Coesão, l.P. - Agência, IP.), de acordo com o Modelo de Governação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.(...) O presente Manual aplica-se ao COMPETE 2020, na medida em que identifica as situações potenciadoras de risco de fraude, define as medidas preventivas e corretivas que minimizem a probabilidade de ocorrência do risco bem como a metodologia de adoção e monitorização das mesmas, identificando os respetivos responsáveis." |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FRAUDE FINANCEIRA |
| ID Autoridade |
101555 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MANUAL DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE FRAUDE DO COMPETE 2020 |
| ID Autoridade |
358841 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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