| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395235 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898815187 (Obra completa) |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180926d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O processo de insolvência |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
prontuário de decisões judiciais e peças processuais do Ministério Público |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Judiciários |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Caderno Especial |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 11,7 MB em formato PDF (2 vol. com 1382 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Volume I: PARTE I – Despachos Liminares. PARTE II – Suspensão e Extinção da Instância. PARTE III – Desistência da Instância ou do Pedido. PARTE IV – Audiência deDiscussão e Julgamento. PARTE V – Sentenças de Declaração de Insolvência. PARTE VI – Oposição de Embargos. PARTE VII – Despachos Relativos aos Meios de Prova. PARTE VIII – Administrador Judicial. PARTE IX – Prestação de Contas. PARTE X – Assembleia de Credores. PARTE XI – Apensação de Processos. PARTE XII – Resolução em Benefício da Massa Insolvente. PARTE XIII – Verificação de Créditos. Volume II: PARTE XIV – Restituição e Separação de Bens. PARTE XV – Verificação Ulterior DeCréditos Liminar. PARTE XVI – Apreensão de Bens. PARTE XVII – Liquidação. PARTE XVIII – Pagamento aos Credores. PARTE XIX – Incidentes da Qualificação da Insolvência. PARTE XX – Plano de Insolvência. PARTE XXI – Encerramento do Processo. PARTE XXII – Exoneração do Passivo Restante. PARTE XXIII – Nulidades. PARTE XXIV – Recursos. PARTE XXV – Expediente Diverso. PARTE XXVI – Peças Processuais do Ministério Público. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA INSOLVÊNCIA |
| ID Autoridade |
330020 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. Centro de Estudos Judiciários |
| ID Autoridade |
353680 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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