| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395208 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180906d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
As proibições de prova em processo penal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
autonomia e efeitos à distância |
| Primeira menção de responsabilidade |
Tiago André Silva Torres de Sousa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Tese de dissertação do Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Frederico Lacerda da Costa Pinto. Ficheiro de 808 KB em formato PDF (89 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. CAPÍTULO I. A Prova em Processo Penal. 1 Importância da Prova em Processo Penal. 2. O Direito Probatório e Alguns dos seus Princípios. 3. Dificuldade de Obter a Verdade do Processo: Limitações. 4. Conclusões Parciais. CAPÍTULO II. As Proibições de Prova. 1. Proibições de Prova como Limites à Descoberta da Verdade. 2. Dignidade Constitucional das Proibições de Prova. 2.1 Concretização do preceito constitucional. 3. Falta de Clareza Terminológica. 4. Qual o Critério para Apurar uma Proibição de Prova. 5. Apresentação dos Diversos Tipos de Invalidades. 6. Autonomia das Proibições de Prova. 7. Conclusões Parciais. CAPÍTULO III. Efeitos à Distância. 1 Fundamento dos Efeitos à Distância. 2 Divergência Doutrinal e Critica às Doutrinas Compromissórias. 2.1 Ponderação de Interesses. 2.2 Percursos Hipotéticos de Investigação. 2.3 O Fim da Protecção da Norma. 3. Efeitos à Distância: Consagração Legal. 4. Efeitos à Distância na Jurisprudência Portuguesa. 5. Conclusões Parciais. Considerações Finais. Lista Bibliográfica.Lista de Jurisprudência. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROVA |
| ID Autoridade |
233195 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| ID Autoridade |
320978 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
224769 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SOUSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Tiago André Silva Torres de |
| ID Autoridade |
358822 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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