| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
395080 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20180522d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O poder de polícia |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
a agência Frontex e a polícia federal brasileira no exercício do controle das fronteiras |
| Primeira menção de responsabilidade |
Carlos Imbrosio Filho |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Tese com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Nuno Piçarra. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,18 MB em formato PDF (118 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Trata-se de um estudo com a finalidade de obtenção do grau de Mestre em Direito na linha de pesquisa das Ciências Jurídicas Internacionais, junto a Universidade Nova de Lisboa. A pesquisa almeja construir um arcabouço de informações histórico-políticas para o enquadramento da temática, qual seja o exercício do poder de polícia no controle das fronteiras externas, praticado pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia – FRONTEX, no palco europeu; e pelo Departamento da Polícia Federal Brasileira em atuação conjunta às Forças Armadas do Brasil, já no cenário sulamericano, mormente ao Brasil. Além da descrição do modus operandi de ambos os órgãos mencionados, o estudo confirma o exercício do poder de polícia e faz ponderações consoantes ao devido cuidado com os direitos humanos reconhecidos pelos direitos fundamentais inerentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
233401 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| ID Autoridade |
340799 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SEGURANÇA EUROPEIA |
| ID Autoridade |
246389 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
POLÍTICA DE COOPERAÇÃO |
| ID Autoridade |
273964 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
FILHO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlos Imbrosio |
| ID Autoridade |
358764 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_290_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
