| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395064 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180517d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O impacto das funções da Guarda Costeira na vigilância da fronteira externa da União Europeia |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Rafael Lavado Eufrázio |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Pedrouços |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Apresentado ao Instituto Universitário Militar (Departamento de Estudos pós-Graduados - Curso de Estado-Maior Conjunto 2016/2017). O texto corresponde ao trabalho feito durante a frequência do curso no IUM sendo da responsabilidade do seu autor, não constituindo assim doutrina oficial das Forças Armadas Portuguesas ou da Guarda Nacional Republicana. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,82 MB em formato PDF (76 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A criação da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira juntou as Guardas Costeiras do Estados-Membros à Agência Frontex, reforçando o controlo fronteiriço marítimo e a capacidade de vigilância da fronteira externa marítima da União Europeia. Considerando a inexistência de uma Guarda Costeira em Portugal, definimos como objeto de estudo, as funções de Guarda Costeira exercidas pelas autoridades nacionais e estabelecemos como objetivo da investigação a análise do seu impacto na vigilância da fronteira marítima de Portugal, identificando necessidades de adaptações ao modelo europeu de vigilância da fronteira. A metodologia seguida assentou num raciocínio indutivo e numa estratégia de investigação qualitativa, de natureza empírica e descritiva, procurando perceber qual a situação portuguesa atual, relativa às funções de Guarda Costeira na vigilância da fronteira marítima portuguesa. Para tal, recolhemos os dados através da aplicação de entrevistas e análise documental, no âmbito do estudo de caso que realizámos. Os resultados obtidos permitem-nos inferir pela necessidade de adaptação da legislação nacional e do estabelecimento de procedimentos de articulação operacional, em linha com o regulamento do sistema europeu de vigilância das fronteiras (EUROSUR). Concluímos que as autoridades nacionais necessitam de atuar coordenadamente para um fim comum: proteção eficaz e eficiente da fronteira da União Europeia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUARDA COSTEIRA |
| ID Autoridade |
346640 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| ID Autoridade |
340799 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VIGILÂNCIA POLICIAL |
| ID Autoridade |
328926 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
EUFRÁZIO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Rafael Lavado |
| ID Autoridade |
358754 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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