| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394987 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180329d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Manual de gestão para a investigação criminal no âmbito da criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Mouraz Lopes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Coordenação e revisão: Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED). Ficheiro de 1,42 MB em formato PDF (132 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. CAPÍTULO I A investigação criminal. 1. O que é a investigação criminal. 2. A investigação criminal e a política criminal. 3. Os “sujeitos” da investigação e a sua articulação. 3.1. Ministério Público. 3.2. Órgãos de polícia criminal. 3.3. Outras entidades. 4. A investigação na criminalidade complexa e organizada. 4.1. Para uma definição de criminalidade organizada. 4.2. Criminalidade organizada e internacionalização do crime. 4.3. A Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional. 5. As agências de investigação especializadas. CAPÍTULO II A investigação como método para a deteção, recolha e aquisição de prova. 1. Breve alusão ao modelo probatório de livre apreciação. 2. Os meios de prova. 2.1. A relevância da prova indireta no âmbito da criminalidade complexa. 3. Os meios de obtenção de prova. 4. Os métodos especiais de obtenção de prova. 4.1 Registo de voz e imagem. 4.1.1. Interceções telefónicas. 4.1.2 Vigilâncias eletrónicas. 4.1.3 Agentes encobertos. 4.2. Entregas controladas. 5. Especificidades probatórias na investigação digital. CAPÍTULO III A garantia judiciária na investigação criminal. 1. Princípios constitucionais e separação de funções. 2. O papel do juiz como garante das liberdades. 3. Do juiz de instrução ao juiz das liberdades. CAPÍTULO IV Gestão da investigação. 1. A relevância da gestão na investigação criminal. 2. Princípios de gestão processual na investigação. 2.1. Planificação. 2.2. Expeditividade. 2.3. Informação e publicidade. 2.4. Diferenciação e simplificação processual. 3. O Ministério Público e gestão do inquérito. 4. Responsabilidades partilhadas e coordenação. 5. Gestão processual e processamento eletrónico. 6. Gestão e estratégia na investigação criminal organizada e económica e financeira. 6.1. Razão de uma especificidade. 6.2. Especialização. 6.3. Prioridades. 6.4. Prevenção. 6.5. Métodos específicos de gestão. 6.6. A investigação em equipa. 6.7. Informação. 7. O direito premial e a investigação. 8. Gerir a informação na investigação criminal. 8.1. A importância da informação. 8.2. A partilha de informação entre instituições. 8.3. As Unidades de Informação de Financeira. CAPÍTULO V A prevenção criminal. 1. A relevância da prevenção criminal. 2. Interconexões entre a prevenção e a investigação. 3. As políticas preventivas no domínio dos estupefacientes. 3.1. A globalização do fenómeno da droga. 3.2. Os mecanismos legais de controlo. 3.3. As políticas preventivas. 3.4. As medidas de criminalização, investigação e julgamento. CAPÍTULO VI A cooperação internacional. 1. Princípios da cooperação. 2. Equipas conjuntas de investigação. CAPÍTULO VII Os modelos de investigação criminal dos PALOP-TL. 1. Breve introdução. 2. Angola. 3. Cabo Verde. 4. Guiné-Bissau. 5. Moçambique. 6. São Tomé e Príncipe. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
229431 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS |
| ID Autoridade |
243734 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| ID Autoridade |
238858 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PALOP |
| ID Autoridade |
271213 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TIMOR-LESTE |
| ID Autoridade |
334487 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LOPES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Mouraz |
| ID Autoridade |
321582 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_290_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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