| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394896 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180130d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Protecção de testemunhas no crime organizado |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Fabiana Nunes Grilo |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação do Mestrado Forense da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientador Henrique Salinas. Ficheiro de 573 KB em formato PDF (45 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Criminalidade organizada. 1- Conceito.1.1 Complexidade conceitual. 1.2 - Abordagem no Ordenamento Jurídico Português. 2- Investigação do Crime Organizado. 2.1 - Nova Criminalidade e sua complexidade investigatória. 2.2 – Meios processuais utilizados – Novo padrão de actuação na investigação do crime – Regime especial. Criminalidade organizada e protecção de testemunhas. 3- Enquadramento do problema. 3.1 – A testemunha no Processo Penal. 3.2 – Protecção da Testemunha – Que Testemunhas Proteger? 3.3 – Finalidades do Dever de Protecção. 4- Lei de Protecção de Testemunhas em Portugal. 4.1 – Lei 93/99. 4.2 – Mecanismo de Protecção. 5- Breve perspectiva comparativa com outros ordenamentos jurídicos. 5.1- Direito Alemão. 5.2- Direito Italiano. 5.3- Direito Norte-Americano. Considerações finais. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA |
| ID Autoridade |
305953 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
224769 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GRILO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Fabiana Nunes |
| ID Autoridade |
358658 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_287_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
