| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394760 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20171102d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Do informador de polícia ao agente provocador |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
o contributo dos homens de confiança para a produção de prova e a sua perigosidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Filipe de Oliveira Coelho Gíria |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação de Mestrado em Direito e Segurança apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Luís Manuel André Elias. Ficheiro de 1,13 MB em formato PDF (117 p.). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A produção de prova apresenta-se como o objecto central da investigação criminal. Apurar a existência de um crime e determinar os seus agentes, permitindo a descoberta da verdade, acusação dos culpados e ilibação dos inocentes é a base de investigação de qualquer ilícito. Nem sempre a reconstituição de um facto é inteligível, daí que os investigadores tencionarão ouvir as vozes que clamam no cenário criminal. Devem atender que para além da sua formação investigatória, existem pessoas que obtém informação sobre uma realidade que por vezes só é possível atingir com o seu testemunho. A utilização das informações recolhidas pode ser um catalisador fulcral para a responsabilização dos autores criminais. Porém, os investigadores deverão perceber como essa informação foi recolhida. A própria relação entre o polícia e a fonte humana de informação deve respeitar determinados princípios e normas para que o objecto principal da investigação criminal não seja cumprido sob meios enganosos e ofensivos aos direitos, liberdades e garantias. Para além das fontes humanas de informação, existem outras figuras de recolha de prova a que alguns autores designam por homens de confiança. Todas visam a identificação de meios e métodos que contribuem para a investigação, mas a linha que separa a legalidade da ilicitude é muito estreita, devendo os meios na dependência do Estado se abster da criação de cenários criminais que possam comprometer a legalidade da investigação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INFORMADOR DE POLÍCIA |
| ID Autoridade |
321230 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE PROVOCADOR |
| ID Autoridade |
243047 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| ID Autoridade |
1181 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
OPERAÇÃO UNDERCOVER |
| ID Autoridade |
343356 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRODUÇÃO DE PROVA |
| ID Autoridade |
246127 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INFORMAÇÕES |
| ID Autoridade |
205870 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
343118 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACTUAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
12509 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GÍRIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Filipe de Oliveira Coelho |
| ID Autoridade |
145083 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_287_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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