| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394511 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789892611136 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170420d2016 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
coord. Guilherme de Oliveira |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Imprensa da Universidade de Coimbra |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2016 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Documentos |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Obra publicada com o apoio de Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ficheiro de 13 MB em formato PDF (694 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota prévia. A comunidade familiar (Diogo Leite de Campos, Mónica Martínez de Campos). Sobre a separação de facto como fundamento do divórcio, e algo mais (Nuno de Salter Cid).Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações (Francisco Brito Pereira Coelho). Relance crítico sobre o Direito de Família português (Carlos Pamplona Corte Real).Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil) (Cristina A. Dias). O prazo de caducidade do n.º 1 do Artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do Estado Civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012. A (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do acórdão n.º 23/2006 (J. P. Remédio Marques). A morte do casamento: mito ou realidade? (Rosa Cândido Martins). O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação (Helena Mota). Critérios jurídicos da parentalidade (Guilherme de Oliveira). Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido (Rute Teixeira Pedro). Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal (Jorge Duarte Pinheiro). O Direito Internacional Privado da família nos inícios do século XXI: Uma perspectiva europeia (Rui Manuel Moura Ramos). Em torno das relações entre o Direito da Família e o Direito das Sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no Direito Internacional Privado (Nuno Ascensão Silva). Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo (Maria Clara Sottomayor). As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa (Rabindranath Capelo de Sousa). Do Direito da Família aos direitos familiares (Miguel Teixeira de Sousa). Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges (Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé). A carga do sustento e o “pai social” (Paula Távora Vítor). A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual (Rita Lobo Xavier). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CASAMENTO |
| ID Autoridade |
1580 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO CIVIL |
| ID Autoridade |
234996 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
TEXTOS DE DIREITO DA FAMÍLIA PARA FRANCISCO PEREIRA COELHO |
| ID Autoridade |
358421 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_284_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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