| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394337 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170111d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Declarações para memória futura |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
elementos de estudo |
| Primeira menção de responsabilidade |
Cruz Bucho |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Guimarães] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Tribunal da Relação de Guimarães] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2012] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos |
| Indicação de volume |
6 |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 848 KB em formato PDF (184 p.). Disponível também através de: https://www.trg.pt/info/estudos/197-declaracoes-para-memoria-futura.html. Acedido a 11 de janeiro de 2017. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Introdução II- Finalidade e natureza excepcional da medida III - O Objecto da prova antecipada 1. Actos processuais para memória futura 2. O arbitramento e a inspecção 3. O reconhecimento e a reconstituição do facto 4. Acareações para memória futura IV - Fundamentos da antecipação 1. Doença grave 2. Deslocação para o estrangeiro 3. O juízo de prognose em caso de doença ou deslocação para o estrangeiro, a previsibilidade e a imprevisibilidade da falta de audição 4. Crimes de catálogo 4.1. A revisão de 1998 4.2. A revisão de 2007 5. Outros crimes cometidos contra menores: o caso Maria Pupino V - Procedimento (tramitação processual da prova antecipada) 1. Impulso processual 2. Legitimidade 3. A Lei da violência doméstica (o artigo 33º, n.º1 e outras questões) 4. Requerimento 4.1. Requisitos 4.2. A justificação sumária da necessidade de antecipação 4.3. Inobservância dos requisitos 5. Procedimento subsequente (prova informatória e contraditório) 6. Despacho 7. Recurso VI - Comunicação e estrutura da diligência 1. Comunicação do despacho 2. Estrutura da diligência 2.1. O regime vigente até 15 de Setembro de 2007 2.2. O regime posterior a 15 de Setembro de 2007 3. Menores vítimas de crimes sexuais 4. Documentação VII - Outras questões processuais 1. Natureza urgente do procedimento 2. Segredo de justiça e declarações para memória futura 3. Repetição, em inquérito, das declarações para memória futura 4. Impedimento por participação no processo VIII - Ineficácia das declarações para memória futura e repetição da prova 1. Ineficácia da prova antecipada 2. A repetição da prova e a prova antecipada anteriormente produzida IX - Valoração das declarações para memória futura 1. Nas fases preliminares do processo 2. Na fase de julgamento (condições) 2.1. As declarações para memória futura prévias à constituição de arguido 2.1.2. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 2.2. A necessidade da leitura em audiência X - O valor probatório das declarações para memória futura. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA |
| ID Autoridade |
80493 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VALOR PROBATÓRIO |
| ID Autoridade |
21050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BUCHO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Cruz |
| ID Autoridade |
358338 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_282_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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