| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394281 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789725974056 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20161209d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Homicídios conjugais |
| Informação de outro título |
estudo avaliativo das decisões judiciais |
| Primeira menção de responsabilidade |
coord. Cândido da Agra ...[et.al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
CIG - Comissão para a Igualdade de Género |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2015 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
125 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos Do Género |
| Indicação de volume |
11 |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Índice de tabelas e figuras. Lista de siglas, acrónimos e abreviaturas. Nota prévia. Introdução. Parte I: Enquadramento jurídico-penal e criminológico. 1. Abordagem jurídico-penal. 1.1. Conceptualização. 1.2. Relance de direito comparado. 1.3. Breves considerações jurídico-dogmáticas sobre o art.º 132.º e evolução do seu tratamento legislativo à luz do Código Penal. 2. Abordagem criminológica. 2.1. Tipologia criminal do homicídio. 2.2. Criminologia etiológica: motivações, fatores e avaliação do risco. 2.2.1. Motivações. 2.2.2. Fatores e avaliação do risco. 2.3. Criminologia clínica dos/as homicidas conjugais. 2.4. Criminologia epidemiológica 2.4.1. Homicídios em geral. 2.4.2. Homicídios conjugais em geral. 2.4.3. Homicídios conjugais em Portugal. Parte II: Estudo de sentencing sobre homicídios conjugais. 1. Revisão da literatura sobre sentencing. 1.1. Considerações iniciais. 1.2. Fatores legais e extralegais. 1.2.1. Fatores legais. 1.2.2. Fatores extralegais. 1.3. Estudo das decisões judiciais no homicídio em contexto conjugal. 2. Estudo empírico. 2.1. Método. 2.1.1. Procedimentos. 2.1.2. Amostra. 2.1.3. Instrumento. 2.2. Resultados. 2.2.1. Características demográficas e socioeconómicas do/a condenado/a e da vítima. 2.2.2. Problemáticas associadas ao/à condenado/a e à vítima. 2.2.3. Relação entre vítima e condenado/a. 2.2.4. Crime de homicídio. 2.2.5. Fase pré-sentencial e de julgamento. 2.2.6. Decisão judicial. 2.3. Fundamentação da decisão judicial. 2.3.1. Fatores determinantes da tomada de decisão. 2.3.2. Fatores tomados como agravantes e atenuantes na tomada de decisão. 2.4. Fatores determinantes da medida concreta da pena. Conclusões e recomendações. 1. Conclusões. 2. Recomendações: política criminal e investigação criminológica. 2.1. Política criminal. 2.2. Investigação criminológica. 2.2.1. Condições para a investigação criminológica. 2.2.2. Principais linhas para um programa de investigação criminológica. Referências. Anexos. Anexo 1: Lista de tribunais judiciais de 1.ª instância cedida para recolha de processos Anexo 2: Lista de processos findos no período. Anexo 3: Grelha de análise de decisões condenatórias. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HOMICÍDIO |
| ID Autoridade |
240884 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| ID Autoridade |
410456 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA AS PESSOAS |
| ID Autoridade |
320837 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género |
| ID Autoridade |
190926 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_23_000000000000000_F_24 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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