| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394249 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20161116d1909 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Sociologia criminal e direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Caeiro da Matta |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Imprensa da Universidade |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1909 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
606 p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
"Lições para o curso da 14.ª cadeira da Faculdade de Direito no anno de 1909-1910". |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introducção. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Evolução historica do direito penal. Secção I – Periodo da vingança privada. Secção II – Periodo theologico-politico da vingança divina e publica e da intimidação. Secção III – Periodo humanitário. Secção IV – Periodo scientifico contemporâneo. § I – A escola anthropologica. § II – A escola da sociologia criminal. Capitulo III – Direito penal português. Titulo I – A lei penal. Capitulo I – Fontes do direito penal. Capitulo II – Interpretação da lei penal. Capitulo III – Força obrigatória da lei penal. Secção I – Quanto ao tempo. Secção II – Quanto ao espaço. § I – Competencia territorial da lei penal. § II – Competencia exterritorial da lei penal. § III – A extradição. § IV – A expulsão. Secção III – Quanto ás pessoas. Titulo II – A infracção penal. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Distincção das infracções. Secção I – Segundo a gravidade. Secção II – Segundo a sua natureza intrínseca. § I – Crimes públicos e particulares. § II – Crimes políticos. § III – Crimes de imprensa. § IV – Crimes militares. Secção III – Segundo o modo de execução material. Secção IV – Segundo o resultado da execução. Secção V – Segundo a época da sua verificação. Capitulo III – Elementos constitutivos da infracção. Secção I – Sujeito da infracção. Secção II – Objecto da infracção. Secção III – Materialidade da infracção. § I – Manifestação da resolução criminosa. § II – Actos preparatórios. § III – Actos de execução. § IV – Consummação da infracção. Secção IV – Elementos moraes da infracção. § I – Aspecto philosophico. § II – Aspecto jurídico. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HISTÓRIA DO DIREITO |
| ID Autoridade |
410421 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FONTE DO DIREITO |
| ID Autoridade |
623 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SOCIOLOGIA CRIMINAL |
| ID Autoridade |
690 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MATTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Caeiro da |
| ID Autoridade |
358293 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_6_000000000000000_C_35 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
