| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394160 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20161018d1960 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Manual elementar do Delegado do Procurador da República - 1.º vol. |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ary de Almeida Elias da Costa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1960 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
548 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ver vol. II (35872 - 23.E.44). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1.ª Parte – Atribuições, deveres e direitos do Delegado do Procurador da República: Cap. I – Principais atribuições; Cap. II – Algumas obrigações do Delegado; Cap. III – Direitos e garantias.2.ª Parte – O Delegado do Procurador da República e a defesa da sociedade contra o crime: Cap. I – Início do procedimento criminal (1 – A denúncia; 2 - Verificação de competência; 3 – Auxiliares do Ministério Público na instrução preparatória; 4 – Características, finalidades, modos e prazos da instrução preparatória); Cap. II – Corpo de delito directo (1 – Buscas e apreensões; 2 – Os exames); Cap. III – O corpo de delito indirecto (1 – A prova testemunhal; 2 – A prova declarativa; 3 – A prova documental); Cap. IV – A prisão sem culpa formada – O termo e a caução (1 – A prisão; 2 – O termo de identidade e a caução); Cap. V – O encerramento da instrução (1 – Trâmites do processo; 2 – Abstenção por falta de prova; 3 – Arquivamento; 4 – Suspensão de procedimento; 5 – A acusação); Cap. VI – Termos posteriores à acusação (1 – Despacho de não pronúncia; 2 – A pronúncia; 3 – A prisão; 4 – A instrução contraditória); Cap. VII – A contestação; Cap. VIII – O julgamento; Cap. IX – Processos especiais (1 – Processo especial por difamação, calúnia e injúria; 2 – Processo especial de ausentes; 3 – Processo especial de reforma de autos perdidos, extraviados ou destruídos; 4 – Outros processos especiais); Cap. X – Recurso de decisão final; Cap. XI – Execução das penas (1 – Execução da pena corporal); Cap. XII – Execução da pena pecuniária.3.ª Parte - Formulário de processo penal: Cap. I – Processo sumário; Cap. II – Processo de polícia correcional (1 – Polícia correcional por ofensas corporais; 2 - Polícia correcional por ofensas corporais, injúrias e ultraje à moral; 3 - Polícia correcional por furto; 4 - Processo correcional por furto (arquivamento); 5 – Promoções diversas; 6 – Alguns despachos para arquivamento ou melhor prova); Cap. III – Processo correcional (1 - Processo correcional por furto – arquivamento; 2 - Processo correcional por homicídio involuntário; 3 – Algumas queixas); Cap. IV – Processo de querela (1 – Processo de querela por violação; 2 – Algumas querelas; 3 – Abstenções; 4 – Outras peças processuais); Cap. V – Processos especiais (1 – Por injúrias; 2 – De ausentes – correcional); Cap. VI – Apensos (1 – Alienação mental; 2 – De caução).4.ª Parte – Circulares: I – Solução de dúvidas na execução dos Decretos-Leis n.º 35007, 35042 e 35044, adoptada na 1.ª Conferência do Ministério Público (Circular 14/46 da PGR); II – Relações do MP com a PJ e a PSP (I – Circular 70/46 da PGR e Circular n.º 2337 de 23 de março de 1946 do Comando Geral da PSP; 2 – Circular 7/55 da PGR; 3 – Circular 1875 da PRP de 20 de junho de 1959; 4 – Circular 1896 da PRP de 29 de janeiro de 1960); III – Competência das autoridades administrativas em matéria de processo penal (1 – Parecer da PGR de 30 de maio de 1946); IV – Hospitalização de reclusos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
235485 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
276154 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCEDIMENTO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
9424 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FORMULÁRIO |
| ID Autoridade |
331214 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ary de Almeida Elias da |
| ID Autoridade |
322579 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_23_000000000000000_E_43 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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