Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento (Record no. 393519)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 393519
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789723222630
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20151012d2014 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento
Informação de outro título contributo para uma mudança de paradigma
Primeira menção de responsabilidade Joana Boaventura Martins
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Coimbra Editora
Data da publicação, distribuição, etc. 2014
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 144 p.
Dimensões 23 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Prefácio. Siglas e abreviaturas. Considerações introdutórias. Capítulo I – Enquadramento geral. 1. De uma óptica histórica. 2. De uma óptica normativa. Capítulo II – De iure condito. 1. O actual regime português da leitura de declarações, em julgamento, prestadas anteriormente pelo arguido (art. 357.º CPP). 2. Soluções de direito comparado. 3. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Capítulo III – De iure condendo. 1. Abertura para o problema. 2. As alterações preconizadas e as posições assumidas. 3. Novas soluções, novos problemas. Síntese conclusiva. Notas finais. Bibliografia citada. Posfácio.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ARGUIDO
ID Autoridade 232958
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DEPOIMENTO
ID Autoridade 318693
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JULGAMENTO
ID Autoridade 233424
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRODUÇÃO DE PROVA
ID Autoridade 246127
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO PENAL
ID Autoridade 225107
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem MARTINS
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Joana Boaventura
ID Autoridade 357872
955 ## -
-- Compra (11,45 €)
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_23_000000000000000_C_23
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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