Novo Código de Processo Civil anotado (Record no. 393512)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 393512
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789898438133
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20151012d2015 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Novo Código de Processo Civil anotado
Primeira menção de responsabilidade anot. Abílio Neto
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 3.ª ed., revista e ampliada
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Ediforum
Data da publicação, distribuição, etc. 2015
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 1323 p.
Dimensões 25 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Código de Processo Civil. Livro I - Da acção, das partes e do Tribunal. Título I - Das disposições e dos princípios fundamentais. Título II - Das espécies de acções. Título III - Das partes. Título IV - Do Tribunal. Título V - Das Garantias da competência. Título VI - Das garantias da imparcialidade. Livro II - Do Processo em Geral. Título I - Dos atos processuais. Título II - Da instância. Título III - Dos incidentes de instância. Título IV - Dos procedimentos cautelares. Título V - Da instrução do processo. Título VI - Das custas, multas e indeminização. Título VII - Da formas de processo. Livro III - Do processo de declaração. Título I - Dos articulados. Título II - Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III - Da audiência final. Título IV - Da sentença. Título V - Dos recursos. Livro IV - Do Processo de Execução. Título I - Do título executivo. Título II - Das disposições gerais. Título III - Da execução para pagamentos de quantia certa. Título IV - Da execução para entrega de coisa certa. Título V - Da execução para prestação de facto. Livro V - Dos Processos Especiais. Título I - Tutela da personalidade. Título III - Das interdições e inabilitações. Título IV - Da prestação de caução. Título V - Da consignação em depósito. Título VI - Da divisão de coisa comum. Título VII - Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge. Título VIII - Da execução especial por alimentos. Título IX - Da liquidação de herança vaga em benefício do Estado. Título X - Da prestação de contas. Título XI - Regulação e repartição de avarias marítimas. Título XII - Reforma de autos. Título XIII - Da ação de indeminização contra magistrados. Título XIV - Da revisão de sentenças estrangeiras. Título XV - Dos processos de jurisdição voluntária. Livro VI - Do Tribunal Arbitral Necessário. Legislação complementar.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ID Autoridade 102430
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Ponto de acesso Portugal
Título uniforme Leis, decretos, etc.
Nome de secção ou parte Código de Processo Civil, 2013
ID Autoridade 320303
955 ## -
-- Compra (38,16 €)
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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