| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393232 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898662927 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150504d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O Ministério Público na Europa |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques, Luís Eloy Azevedo |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fundação Francisco Manuel dos Santos |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos Da Fundação |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 729 KB em formato PDF (147 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Introdução. Capítulo 1. O Ministério Público em Espanha. I. Introdução. II. Relações do Ministerio Fiscal com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministerio Fiscal. IV. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por Parte do Ministerio Fiscal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Espanha. VI. Bibliografia. VII. Ligações. Capítulo 2. O Ministério Público em Itália. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministério Público. IV. A Direcção do Inquérito Preliminar no Processo Penal pelo Ministério Público. V. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício. da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Itália. VII. A Reforma Projectada do Ministério Público. VIII. Bibliografia. IX. Ligações. Capítulo 3. O Ministério Público em França. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. V. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. VI. Análise Crítica Sobre a Posição Institucional do Ministério Público em França. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 4. O Ministério Público na Alemanha. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. Os Princípios da Legalidade e da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Alemanha. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 5. O Ministério Público na Holanda. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Holanda. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 6. O Ministério Público no Reino Unido. I. Introdução. II. O Caso de Inglaterra e do País de Gales. III. O Caso da Escócia. IV. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público no Reino Unido. V. Bibliografia. VI. Ligações. Capítulo 7. O Ministério Público na Suécia. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. A Participação do Ministério Público no Processo Penal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Suécia. VI. Ligações. Conclusões. O Ministério Público português. Conceito e funções do Ministério Público português. O Ministério Público e o exercício da acção penal. Organização do Ministério Público. Procuradoria‑Geral da República. Procurador‑Geral da República. Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria‑Geral da República. Procuradorias‑gerais distritais. Procuradorias da República. Relação do Ministério Público com o poder executivo e judicial. Relação do Ministério Público com o poder executivo. Relação do Ministério Público com o poder judicial. Ministério Público: do século xix ao século xxi. I. O Passado. II. O Presente. III. O Futuro. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
235485 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESPANHA |
| ID Autoridade |
330771 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ITÁLIA |
| ID Autoridade |
259040 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FRANÇA |
| ID Autoridade |
249373 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ALEMANHA |
| ID Autoridade |
333241 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES BAIXOS |
| ID Autoridade |
339645 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REINO UNIDO |
| ID Autoridade |
334328 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SUÉCIA |
| ID Autoridade |
334325 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MARTÍN PASTOR |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José |
| ID Autoridade |
123977 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MARQUES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pedro Garcia |
| ID Autoridade |
317945 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
AZEVEDO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Luís Eloy |
| ID Autoridade |
258745 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_262_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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