| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393015 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150202d1990 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Sebenta [de] direito penal II |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Pereira |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[S.l.] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ed. do a. |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[199-?] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
245 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Teoria geral da infracção ou teoria geral do facto punível. Teoria clássica do crime. Teoria neo-clássica do crime. Teoria do ilícito pessoal. Géneros de tipos de crime. Distinção entyre tentativa e consumação. Imputação objectiva. A tipicidade subjectiva. O dolo. Fórmulas de Frank. Erro sobre o facto típico. “Aberratio ictus”. Erro sobre o processo causal. Conceitos gerais. A legítima defesa. O direito de necessidade. O estado de necessidade desculpante. Causas de justificação supra-legais. Conflito de deveres. Requisitos do conflito de deveres. A obediência hierárquica (como causa de justificação). Consentimento do ofendido. Direito de retenção. Acção directa. Direito de correcção. Direito à greve. A culpa. Relação entre juízo de ilicitude e juízo de culpabilidade. Evolução da teoria da culpa. Culpa no sentido material e em sentido formal. Culpa pelo facto e pela condução da vida. Objecto do juízo de culpa. Elementos da culpa. Consciência da ilicitude. Causas de exclusão de culpa. Punibilidade. Formas especiais do facto punível. Elementos subjectivos especiais da ilicitude. A tentativa. A desistência e o arrependimento activo. A comparticipação. A autoria. Co-autoria. A participação. A comunicação de circunstanciais. Comparticipação e tentativa. Erro sobre a função do comparticipante. Crimes negligentes. Tipo de culpa. Crimes que não comportam o tipo negligente. Crimes omissivos. Omissão própria e imprópria. O tipo de crimes omissivos. Concurso aparente. Consunção. Concurso verdadeiro (ou efectivo). Critério de distinção entre concurso real e concurso ideal. O crime continuado. A pena. Medidas de segurança. Determinação da pena aplicável. Agravação e atenuação da pena. Determinação da pena no concurso de crimes. Determinação da pena no crime continuado. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PEREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui |
| ID Autoridade |
325646 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_252_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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