| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393004 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150202d1999 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Erro em direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
José António Veloso |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1999 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
50 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Lições dadas ao 4.º ano de Direito no ano lectivo 1992/93. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Secção I - Observações preliminares. 1. Erro propriamente dito e erro de execução. 2. Erro-ignorância e erro-suposição. 3. Erro de facto e erro de direito. 4. Recapitulação sobre o dolo. 5. Lugar do erro no sistema doutrinal. Secção II - Erro sobre o facto típico. 1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico. 2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl. 3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição. Secção III - Erro sobre a punibilidade. 1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l. 2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição. 3. Casos particulares de erro sobre normas. Secção IV-Erro sobre causas de justificação. 1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador. 2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal. 3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador. 4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal. 5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador. a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador. b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador. Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. 1. Primeira hipótese: identidade do tipo. 2. Segunda hipótese: tipos diferentes. a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido. b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido. c) Casos particulares. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| ID Autoridade |
320978 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VELOSO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José António |
| ID Autoridade |
322926 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_252_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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