| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392989 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150129d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A tutela cível do superior interesse da criança |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
tomo I |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Judiciários - CEJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Formação Contínua |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 30,9 MB em formato PDF (726 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE I – As providências tutelares cíveis tradicionais. Avaliação crítica da Lei n.º 61/2008 - os novos rumos do Direito da Família (Sandra Passinhas). Sumário. A tutela cível do superior interesse da criança - as providências tutelares cíveis tradicionais (Ana Rita Alfaiate). Sumário. Providências tutelares cíveis – um olhar judiciário (Lígia Venade). Sumário. Providências tutelares cíveis – um olhar judiciário (Voo de pássaro sobre a actuação do Ministério Público) (José António Carvalho). Sumário. PARTE II – O Ministério Público e os acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais entrados nas conservatórias do registo civil. Os acordos entrados nas Conservatórias de Registo Civil e o papel do Ministério Público (Sérgio Barreira). Sumário. A intervenção do Ministério Público em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais nos processos de divórcio da competência das Conservatórias do Registo Civil (Ana Teresa Leal). Sumário. PARTE III – Residência única ou residência alternada – vantagens e inconvenientes. Da residência única à alternada – um percurso jurisprudencial (Joaquim Manuel Silva). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais. A residência alternada – casa do pai – casa da mãe – E agora? (Helena Bolieiro). Sumário. Residência alternada – visões de outras paragens (António José Fialho). Sumário. Notas soltas sobre a residência alternada (Cidalina Freitas). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.Residência alternada: o debate fora da rede (Helena Gonçalves ). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais. A residência alternada (Ana Teresa Leal). Sumário. Anexo. Residência alternada. Uma perspectiva psicológica e desenvolvimental (Catarina Ribeiro). Sumário. Do cérebro à empatia. Do divórcio à guarda partilhada com residência alternada (Ana Vasconcelos). Sumário. PARTE IV – Questões relevantes no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais. Documentação do debate em passadas ações de formação contínua sobre questões substantivas e processuais nesta sede. PARTE V – Legislação convencional, comunitária e nacional. PARTE VI – Jurisprudência. Jurisprudência Internacional: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Tribunal Europeu de Justiça. Jurisprudência Nacional: Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Jurisprudência dos Tribunais da Relação. Tribunal da Relação de Coimbra; Tribunal da Relação de Évora; Tribunal da Relação de Guimarães ; Tribunal da Relação de Lisboa; Tribunal da Relação do Porto. PARTE VII – Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
225788 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIANÇA |
| ID Autoridade |
5150 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. Centro de Estudos Judiciários |
| ID Autoridade |
353680 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJCD_252_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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