| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
392976 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
| Número (ISBN) |
9789729245930 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20150126d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Anuário português de direito internacional 2011 |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
207 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
| Título próprio da colecção |
Anuário Português De Direito Internacional |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
I. Convenções internacionais. 1. Convenções bilaterais. 2. Convenções multilaterais. II. Jurisprudência com relevância para o estado português. 1. Tribunais nacionais. 2. Tribunais internacionais. III. Fóruns internacionais de direito internacional. 1. Codificação e desenvolvimento do direito internacional no âmbito das Nações Unidas (Miguel de Serpa Soares e Mateus Kowalski). 2. Portugal enquanto membro do Tribunal Penal Internacional: a eleição para Bureau da Assembleia de Estados Parte (Catarina Severino). IV. Comentários de jurisprudência. 1) Comentário ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça relativo ao Processo n.º 94/11.3YRCBR.AS1 - caso relativo a um pedido de habeas corpus (José Fontes). 2) A quem pertence a jurisdição nas questões relativas à vida interna das misericórdias? (Paulo Pulido Adragão). 3) Comentário ao Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa relativo ao Processo 137.06.2TVLSB.L1-7 - caso relativo a uma embaixada estrangeira (Margarida Salema D'Oliveira Martins). 4) Imunidade dos Estados - A propósito de uma decisão judicial (Wladimir Brito). 5) Jurisprudência dos Tribunais da UE sobre casos portugueses (Maria Luísa Duarte e Francisco Pereira Coutinho). 6) Comentário ao caso Barata Monteiro da Costa Nogueira e Patrício Pereira C. Portugal - recurso ao Tribunal europeu dos Direitos do Homem (Cátia Sofia Martins Duarte). V. Bibliografia portuguesa recolhida sobre direito internacional. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ANUÁRIO |
| ID Autoridade |
332893 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
627 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Ministério dos Negócios Estrangeiros. Instituto Diplomático |
| ID Autoridade |
357561 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJ_23_000000000000000_A_56 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |