A prova digital em processo penal (Record no. 392921)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 392921
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789895123834
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20141219d2014 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A prova digital em processo penal
Informação de outro título o correio eletrónico
Primeira menção de responsabilidade Armando Dias Ramos
Outras menções de responsabilidade pref. A. Henriques Gaspar
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 1.º ed.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Chiado Editora
Data da publicação, distribuição, etc. 2014
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 235 p.
Dimensões 23 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Compendium
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Agradecimentos. Prefácio. Siglas e Abreviaturas. Introdução. PARTE I - Do correio tradicional ao correio eletrónico. Considerações gerais. Introdução. Excurso: Delineação conceptual de correio eletrónico. Um programa informático denominado e-mail. Os fluxos informacionais na rede. Elementos conducentes a uma (não) equiparação legal. Introdução. A confusão e a desordem legislativa. Espelho meu, espelho meu. As imagens de uma equiparação (im)possível. Dos que vêem a imagem refletida. Dos que apenas vislumbram um espelho mate. Dos que enxergam uma imagem distorcida. O que os nossos olhos avistam: posição assumida. A filtragem de mensagens. O envio em massa de mensagens de correio eletrónico. Delete message? press "ok" to continue. E como esta mensagem se pode tornar legível? O caso particular dos webmail's e outras páginas que permitem o envio de mensagens privadas. As mensagens recebidas por engano. O correio eletrónico noutros ordenamentos jurídicos. Introdução. No ordenamento jurídico espanhol. No ordenamento jurídico italiano. No ordenamento jurídico alemão. No ordenamento jurídico brasileiro. O paralelismo entre estes ordenamentos jurídicos e o português. PARTE II - O fluxo informacional como meio de prova em Direito Penal. Introdução. A investigação criminal na apreensão de provas informático-digitais. A prova digital. As especificidades técnicas da prova digital. Buscas e Apreensões - o paradigma perdido. A realização de exames a dispositivos que contenham mensagens de correio eletrónico. A utilização do correio eletrónico nos fluxos informacionais. A assinatura digital. Outras informações digitais constantes numa mensagem de correio eletrónico. PARTE III - Perspetivas de futuro. As comunicações nos dias de hoje e os seus problemas. O que nos reserva o direito face às novas tecnologias? A cloud computing: novas dificuldades na obtenção de prova digital. Notas finais (in)conclusivas. ANEXO A - Proposta de Lei n.º 289004 Lei do Cibercrime. Proposta de Lei N.º 289004. Exposição de Motivos. CAPÍTULO I. CAPÍTULO II. CAPÍTULO III. CAPÍTULO IV. CAPÍTULO V. ANEXO B - Lei n."109/2009, de 15 de Setembro. Lei do Cibercrime. Lei n."109/2009 de 15 de Setembro. CAPÍTULO I. CAPÍTULO III. CAPÍTULO IV. CAPÍTULO V. ANEXO C - Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europa. Convenção sobre o cibercrime. Capítulo I – Terminologia. Capítulo II - Medidas a tomar a nível nacional. Capítulo III - Cooperação Internacional. Capítulo IV - Disposições Finais. BIBLIOGRAFIA.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROVA DIGITAL
ID Autoridade 303222
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CORREIO ELECTRÓNICO
ID Autoridade 261540
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO PENAL
ID Autoridade 225107
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INFORMÁTICA FORENSE
ID Autoridade 326850
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem RAMOS
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Armando Dias
ID Autoridade 326585
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_23_000000000000000_A_19
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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