| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392896 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141209d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Bernardo Marques Vidal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Tese para obtenção do grau de Mestre apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orientadora Teresa Pizarro Beleza. Ficheiro de 1,20 MB (94 p.). Disponível também através de: https://hdl.handle.net/10362/6901. Acedido a 9 de Dezembro de 2014. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I. A prova e as testemunhas em processo penal. 1 – Introdução. 2 – Objecto da tese. 3 – Relevância. 4 – Metodologia. Capítulo II. Modelos e princípios do processo penal. 1 – Relação entre princípios. 2 – Princípio do Contraditório. 3 – Os modelos do processo penal (inquisitório, acusatório ou misto) e os princípios subjacentes. 3.1 – Contraditório “pela prova”. 3.2 – Contraditório “sobre a prova”. 4 – Princípios da Oralidade e da Imediação. 5 – Princípio da Verdade Material. Capítulo III. Evolução histórica. 1 – Relevância do regime. 2 – O Processo Penal antes de 1987. 2.1 – O Código de Processo Penal de 1929. 2.2 – Decreto-Lei n.º 35007. 2.3 – Decreto-Lei 185/72. 2.4 – Decreto-Lei n.º 605/75. 2.5 – A Constituição da República Portuguesa. 2.6 – Os Decretos-Lei n.º 321/76 e 618/76. 2.7 – O Decreto-Lei n.º 377/77, de 6 de Setembro. 2.8 – Os trabalhos preparatórios do Código de Processo Penal de 1987. 3 – A revisão de 1998 (Projecto que incluía a possibilidade de leitura de declarações prestadas perante o Ministério Público). Capítulo IV. O regime vigente. 1 – O Código de Processo Penal de 1987. 1.1 – O inquérito e a instrução. 1.2 – O papel do Ministério Público e do Juiz de Instrução Criminal. 1.3 – O Sistema de leitura de declarações de testemunhas em audiência de julgamento (artigos 355.º e 356.º). 2 – Argumentação de Damião da Cunha. Capítulo V. Análise do direito comparado. 1 – Espanha. 2 – Alemanha. 3 – Itália. 3.1 – Sistema processual penal. 3.2 – Evolução. 3.3 – Regime actual. 4 – Resumo. Capítulo VI. Conclusões e considerações. 1 – Fins do Processo Penal; Antinomia e Compatibilidade. 2 - O contraditório. 3 – Posição defendida. 4 – Considerações Finais. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUÉRITO |
| ID Autoridade |
233137 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEIO DE PROVA |
| ID Autoridade |
243746 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
VIDAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Bernardo Marques |
| ID Autoridade |
357535 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_259_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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